Câmara aprova projeto que isenta templos religiosos e ONGS da taxa de licença e fiscalização

Foto: Leandro Barreira / Divulgação

Os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovaram, por unanimidade, o projeto enviado pelo Executivo, que isenta igrejas e templos de qualquer culto, do pagamento de taxa de licença e fiscalização de funcionamento, A Alteração feita atinge o código tributário do município.
Durante a discussão do projeto, os vereadores Joice Silva, Priscila Sampaio, Marcos Paulo (Paulinho), André Egydio (André da Sorriso), José Aparecido Alves, Johnatan Noventa, Professor Moreira e Ronaldo Onishi, apresentaram uma emenda ampliando a isenção também para ONGS que atuam e possuem sede em Taboão da Serra.

“O projeto veio do Governo e a Câmara entendeu que poderia apresentar uma emenda para melhorar a proposta, e foi isso que aconteceu”, afirmou Joice Silva, presidente da Câmara Municipal.

Sobre a ampliação da isenção, a Presidente Joice Silva disse que esse benefício não compromete o orçamento municipal e ajuda o funcionamento das ONGs. “Entendemos que não existem muitas ONGS inscritas e regularizadas na cidade, mas as que existem prestam um bom serviço e precisavam ser contempladas, essa é uma forma que o Poder Público tem de contribuir com o trabalho dessas organizações”, disse a Presidente Joice Silva. Joice Silva ainda parabenizou os vereadores que propuseram a emenda.

O projeto aprovado na Câmara Municipal segue para sansão do Prefeito Fernando Fernandes.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra