Câmara aprova projeto em defesa da criança em Taboão
A Câmara de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 9, o projeto de lei 26/2017, que institui no calendário oficial de Taboão da Serra a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Segundo a proposta, de autoria dos vereadores Joice Silva e Johnatan Noventa, o evento será celebrado todos os anos na semana de 18 de maio, por ser o dia nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil.
Entre os objetivos do calendário especial, está o de promover seminários onde serão debatidos temas relacionados ao combate ao abuso e à exploração sexual intrafamiliar e extrafamiliar – educação e combate; aspectos médicos e psicológicos; encaminhamentos e orientação jurídica, além de debater o papel do poder público no combate à exploração infantil.
O poder executivo também poderá desenvolver atividades artísticas, culturais, desportivas e recreativas que favoreçam a discussão e conscientização do tema.
“O projeto é uma parceria da Câmara com instituições do governo, como a Assistência Social, Conselho Tutelar, a Saúde e Educação, que são áreas específicas que lidam e cuidam de crianças e adolescentes. É de extrema importância, agora dia 18 de maio, agora dia 18 de maio comemora-se a data nacional do Combate à Sexualidade e a Câmara tem que fazer alguma coisa nesse sentido. Vamos colocar a flor amarela na frente da Câmara, mostrando que estamos apoiando esse combate”, comentou a presidente da Casa e autora do projeto, vereadora Joice Silva (PTB).
Ainda de acordo com a vereadora, “é preciso fazer alguma coisa, temos números que mostram que acontece muito na nossa cidade e precisamos abolir isso, isso é inadmissível”, concluiu.
O também autor do projeto, vereador Johnatan Noventa (PTB), falou da importância do projeto. “Essa é uma bandeira muito forte, que tem que ser abordada. Os números desses crimes, previstos tanto no Código Penal como no Estatuto da Criança e do Adolescente tem crescido muito no nosso país, especialmente na nossa cidade […] as marcas da exploração e abuso sexual ficam para sempre, não só no corpo dessas crianças e adolescentes, mas também marcam o desenvolvimento psicológico, social e moral”, declarou.
