Câmara aprova projeto de isenção de tributos aos taxistas e condutores do transporte escolar

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 11, o projeto de lei que concede a isenção de tributos aos taxistas e condutores do transporte escolar nesse período de pandemia.

A emenda apresentada pelo vereador André Egydio (Podemos), que previa um auxílio emergencial de R$ 600 aos condutores por três meses, foi rejeitada por maioria de votos. Representantes das duas categorias participaram da sessão.

O projeto concede isenção de tributos municipais vencidos ou à vencer para taxistas e condutores do transporte escolar durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. A determinação também prevê que os impostos já pagos sejam devolvidos. A proposta havia sido apresentada na semana passada pelo Executivo.

Emenda rejeitada

O vereador André Egydio (Podemos) apresentou uma emenda que previa a concessão de um auxílio emergencial de R$ 600, por três meses, aos condutores escolares. A proposta foi rejeitada pelos vereadores da base.

Novamente os vereadores da situação rechaçaram a medida, que além de não existir uma previsão orçamentária para esse tipo de despesa foi taxada de “demagoga”.

“Não voto, mas se votasse, também votaria de maneira contrária […] A emenda para dar o benefício, no meu ponto de vista, não é legal. Pra mim é demagogia, eu sou contra demagogia. Se fosse para fazer média faria uma emenda de R$ 1 mil, R$ 3 mil para ficar bem com a categoria e o prefeito iria vetar porque é inconstitucional”, declarou o presidente da Casa, vereador Marcos Paulo (PSDB).

A vereadora Joice Silva (PTB) também manifestou seu voto contrário e disse que cumpriu o que foi prometido às categorias, aprovar a isenção das taxas. “Hoje estou cumprindo com minha palavra que dei aos taxistas e condutores na reunião na prefeitura de isentar a taxa anual de cada um de vocês […] E por causa de uma emenda de pura demagogia parece que somos contra vocês. Eu acho que as categorias merecem muito mais que R$ 600. Temos que ter responsabilidade. Não é momento de fazer loucura, politicagem”, disse a parlamentar.

Relator do projeto, o vereador Eduardo Nóbrega (MDB), que deu parecer favorável, declarou que espera que o prefeito faça o projeto e envie para a Câmara. “Não saio triste com dessa situação, porque fica uma sementinha plantada […] O debate foi feito, a categoria acompanhou, e sai daqui com a expectativa que pode sim nascer um projeto de lei que venha do executivo, para que possa conceder esse benefício. Teria que ser dado, o prefeito tem que dar […] É uma questão de dignidade humana”, declarou.

O autor da emenda, vereador André Egydio (Podemos), se defendeu dizendo “não é demagogia, é um ato de grandeza. Não é possível que nós ficássemos parados, de olhos fechados diante dessa situação. […] tenho certeza que essa emenda vem de encontro à necessidade de vocês”.