Audiência Pública final de Revisão do Plano Diretor Participativo é realizada em Taboão da Serra
Audiência Pública Final de Revisão do Plano Diretor Participativo lotou quadra da EMEF Antônio Fenólio
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade
A Prefeitura de Taboão da Serra realizou no dia 25 de maio, uma audiência pública final de revisão do Plano Diretor Participativo, que é a lei que estabelece diretrizes e objetivos para o desenvolvimento urbano do município. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (SDUHMA) de Taboão da Serra realiza a revisão em parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (COMDUMA). O evento aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Antônio Fenólio, no Pq. São Joaquim.
Essa é a 6º etapa do processo de modernização da Lei Complementar n° 132/2006, que com o apoio da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), procura regulamentar instrumentos, definir ações, programas, obras, projetos e disciplina o uso e a ocupação do solo. Já foram realizadas reuniões, apresentações aos vereadores, Caravana Participativa e oficinas com o poder público e sociedade civil, para debater sobre meio ambiente, habitação, equipamentos públicos, saneamento básico, mobilidade e desenvolvimento econômico.
O secretário da SDUHMA, Nílcio Regueira Dias, explicou sobre a realização da revisão do Plano. “Foram feitos estudos, levantamentos e diagnósticos que consideraram dados secundários, pesquisa de campo e contou com a contribuição efetiva da população por meio do processo participativo. Promovemos ainda a retomada das atividades do COMDUMA. A última audiência pública contou com ampla participação popular, fundamental para a legitimação e consolidação das propostas para o futuro de Taboão da Serra”.
Ivan Maglio, consultor da FESPSP, comentou sobre o evento. “Foi uma audiência extremamente participativa e positiva, com muitas contribuições que aprimoram o que já foi elaborado. Tenho certeza que é uma proposta avançada, principalmente nos aspectos do meio ambiente e da mobilidade”.
O prefeito Aprígio destacou a importância do Plano Diretor Participativo. “O Plano Diretor Participativo é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento do município, e há anos não era revisado. Nosso governo está empenhado em atualizar a legislação e garantir o que realmente importa: um bom lugar para se viver, que é direito de todos. Agradeço a participação de cada um nas etapas da revisão, juntos reconstruímos Taboão da Serra”.
