Atualização de metragem de imóveis gerou aumento de IPTU no Saint Moritz

A Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou nesta segunda-feira, dia 26, audiência pública da comissão de Serviços Públicos e Atividades Privadas em conjunto com a Comissão de Finanças e Orçamentos para discutir a cobrança do IPTU 2018 no Jd. Saint Moritz. Moradores do bairro estiveram presentes e questionaram o “aumento” do imposto.

Em alguns casos, de acordo com os moradores, o imposto ultrapassou o dobro do valor antigo. “Eu pagava em 2017 o valor de R$ 417, em 2018 o valor aumentou para R$ 1.135”, disse um dos munícipes. Outro reclamou que “os valores não correspondem à realidade” do bairro em referência aos serviços prestados.

O secretário de Finanças de Taboão da Serra, Adelço Buher, esclareceu aos presentes que “não houve aumento de IPTU, apenas um reajuste de 2,75%”. O que aconteceu em alguns bairros, incluindo o Saint Moritz, foi uma atualização da metragem, com isso os valores aumentaram. A prefeitura fez essa ação para cumprir uma determinação do Ministério Público, o que causou divergência de valores.

“Por determinação do MP, a prefeitura teve que atualizar as medições dos terrenos. Todas as casas [do Jd. Saint Moritz] tinham 40m² quando fizeram a escritura. Então a partir desse ano houve uma atualização. Vocês estão pagando pela metragem que já tinham”, disse o Buher.

Ainda de acordo com o secretário, a medição foi realizada “in loco”, técnicos visitaram as residências, as casa que não puderam ser vistoriadas por algum motivo, tiveram o valor do IPTU calculado por “foto de cartografia, estimativa, por número de pavimentos”.

“O IPTU se atém ao acabamento da construção para gerar o cálculo final”, ou seja, é verificado desde, a ampliação do imóvel [número de pavimentos], revestimentos externos como reboco, pintura, pisos, entre outros itens. Tudo isso encarece o valor final do imposto.

Ainda de acordo com o secretário, “a prefeitura não se nega a esclarecer as dúvidas dos munícipes, se houve algum erro, se a medição estiver errada” a prefeitura vai corrigir. Assim que o munícipe entrar com o pedido de revisão, a resposta sairá em 30 dias. “Qualquer um que se sentir prejudicado, lesado pode pedir revisão”.

Os vereadores presentes na audiência foram solidários aos moradores e disseram que vão conversar com o prefeito Fernando Fernandes para solicitar uma explicação, do por que a população não foi comunicada que haveria essa “atualização na metragem”.

Um dos vereadores mais incisivos em defesa dos moradores foi o líder do governo na Casa, Eduardo Nóbrega. “O prefeito errou feio em não avisar a população sobre a medição […] O povo não pode sair daqui sem uma resposta, é momento de cumprirmos nossa promessa de campanha, que é baixar o IPTU […] Vamos conversar com o prefeito e baixar o IPTU do Saint Moritz”, declarou o parlamentar.

Já o vereador Moreira sugeriu uma revisão na lei “não é justo pagar mais caro por melhorias”. O presidente da Comissão de Obras, vereador André Egydio disse que a Câmara vai “mexer na questão do código tributário”.

Outro parlamentar que se manifestou favorável à redução do IPTU foi o vereador Marcos Paulo. “Sou favorável baixar o imposto de toda a cidade, desde que seja legal […] Porque renúncia fiscal é crime de responsabilidade”.

Participaram da audiência os vereadores André Egydio, Marcos Paulo, Alex Bodinho, Carlinhos do Leme, Érica Franquini, Priscila Sampaio, Moreira, Eduardo Nóbrega, Ronaldo Onishi, Marcos Paulo e Joice Silva.