Analice Fernandes consegue aprovação projeto que prevê 30 horas para enfermagem
Depois de uma acordo de lideranças, a deputada Analice Fernandes conseguiu que seu projeto de Lei sobre a jornada das 30 horas para a enfermagem fosse aprovado pela maioria dos deputados, dia 12 de dezembro.
O Projeto dispõe que enfermeiros, técnicos e auxiliares da rede pública, privada, filantrópica e fundações passarão a ter estabelecida a jornada de 30 horas, sem redução salarial, em todo o Estado de São Paulo.
O PL inicial sofreu uma emenda aglutinativa para que pudesse ser pautado e aprovado. A aglutinativa retirou do projeto as Santas Casas e aumentou o prazo de ajuste para os Hospitais Filantrópicos, que atendem mais de 50% do SUS – Sistema Único de Saúde – para 3 anos.
“A Emenda Aglutinativa foi feita para que o PL pudesse ser pautado e aprovado, caso contrário, ele ficaria fora da pauta de 2018. O presidente da Casa, só pautaria projetos que tivessem acordo entre as lideranças”, explica a deputada Analice Fernandes, que comemorou a vitória para a categoria. “Conseguimos o que parecia impossível”, afirmou.
O projeto de Lei segue agora para o governador do Estado, que pode sancionar ou vetar o projeto. Caso seja vetado, ele volta para a Assembleia, precisando da maioria dos votos para derrubar o veto do governador. Se for aprovado, o PL é publicado e segue para a regulamentação.
Segundo a presidente do Coren-SP, Renata Pietro, a aprovação significa um grande passo para toda a categoria da enfermagem.
A deputada Analice agradeceu aos deputados que aprovaram seu projeto, apoiando a categoria da enfermagem. “Para um PL andar é preciso a concordância da maioria, e felizmente os deputados foram sensíveis a esta questão, que só tem a melhorar toda a assistência à saúde”, finalizou.
