Acusados de fraude na Câmara de Itapecerica serão libertados pela Justiça
O Tribunal de Justiça acaba de conceder habeas corpus para todos os envolvidos na fraude na Câmara de Itapecerica da Serra. Vereadores, ex-vereadores, funcionários e ex-funcionários da Câmara, foram presos em novembro de 2015, na operação Redenção da Polícia Civil, suspeitos de envolvimento no desvio de R$ 2,5 milhões.
De acordo com os advogados Cláudio Silvestre e Melissa Terra, defensores do vereador Cléber Bernardes, o alvará de soltura ainda não foi disponibilizado. “Estamos aguardando o acórdão do habeas corpus ser disponibilizado pelo Tribunal de Justiça, o qual será confeccionado as cautelares da liberdade. O alvará de soltura poderá ficar pronto hoje a tarde ou amanhã cedo”, disseram.
Todos os envolvidos, presos na operação foram beneficiados com o habeas corpus, são eles, vereadores Cléber Bernardes, Hércules da Farmácia e Cícero Costa. Ex-vereadores José Maria Rosa, Tonho Paraíba e Carlos Lombardi. Funcionários e ex-funcionários Jorge Isao Takeda, Eduarda Rosana dos Anjos Silva e Fabiane Teles, além de Rodrigo Costa (filho do vereador Cícero).
O vereador Fábio Santos (PV), ainda está foragido, portanto não deverá ser beneficiado com o habeas corpus.
O caso
Vereadores, ex-vereadores e ex- funcionários da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra são suspeitos de desviar R$ 2,5 milhões do legislativo durante o ano de 2013. As fraudes foram feitas nos departamentos Financeiro e de Recursos Humanos.
A descoberta da fraude teve origem após apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na ocasião, o presidente Cícero Costa abriu sindicância para investigar os fatos e chegou aos envolvidos.
A prisão
Na manhã do dia 27 de novembro, o Ministério Público de São Paulo (MP) e policiais militares realizaram uma operação para prender políticos envolvidos no desvio de R$ 2,5 milhões da Câmara Municipal de Itapecerica.
Segundo o Ministério Público de São Paulo, a ação “Redenção” foi deflagrada por meio da Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra. Além das residências dos acusados, houve vistoria em gabinetes de vereadores que também foram formalmente denunciados. A investigação contou com modernos e eficazes meios de obtenção de prova, notadamente delações premiadas, quebras de sigilo bancários, telemáticos e fiscais, apurando-se a subtração de valores muito maiores.
Para a realização a operação, o Ministério Público de São Paulo contou com o auxílio de cerca de 200 (duzentos) Policiais Militares, 20 (vinte) Promotores de Justiça de várias Comarcas diferentes, além da Delegacia de Polícia de Itapecerica da Serra que receberá os presos, realizando o encaminhamento deles para o sistema penitenciário de São Paulo. A investigação realizada ao longo do ano de 2015 redundou em ação penal já instaurada.
A denúncia oferecida contra 18 réus imputa mais de 1000 (mil) crimes perpetrados entre janeiro de 2008 e dezembro de 2014. As ordens judiciais cumpridas foram determinadas pela Juíza de Direito titular da 2ª Vara Judicial de Itapecerica da Serra, Alena Cotrin Bizzarro, que será responsável pelo julgamento dos réus.
