Analice propõe emendas no projeto de resolução que economiza R$ 320 milhões da Assembleia para o combate ao COVID-19

O Projeto de Resolução 13/2020 proposto pela mesa diretora da Alesp, aponta um corte de 30% no salário dos deputados paulistas e um desconto, de mesmo valor, sobre as verbas de gabinete. Para os servidores comissionados a redução é de 20% na remuneração e em benefícios. O pagamento da licença-prêmio em dinheiro ficará suspenso. Haverá enxugamento e cancelamento de contratos, devolução antecipada de 7% do orçamento de 2020 para o Estado e doação de 70% do Fundo Especial de Despesa da Assembleia, totalizando segundo a mesa diretora uma economia de R$ 320 milhões.

A deputada Analice Fernandes apresentou duas emendas ao Projeto, dia 27 de abril, a primeira propõe o aumento de 30% para 50% sobre o corte da verba de gabinete, a segunda emenda estabelece que parte dos recursos economizados seja convertido em bônus de insalubridade para os profissionais da rede estadual de saúde que estão trabalhando para combater a pandemia do Covid-19.

“Estamos em um estado de exceção, provocado por uma pandemia, sendo assim acredito que a Assembleia também deve dar a sua contribuição, mas acho que devemos estabelecer para onde os recursos devem ser dirigidos, e hoje, são os profissionais da saúde que sentem o maior impacto dessa pandemia, seja pela pressão no trabalho, seja pelo risco real de contaminação que correm todos os dias”, afirmou Analice.

O Projeto de Resolução está sendo discutido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

A tramitação em regime urgência permite que itens sejam apreciados mais rápido do que projetos em tramitação ordinária, visto que dispensa e flexibiliza algumas etapas do processo legislativo comum.

Deputada Analice Fernandes e o secretário José Henrique Guermann, durante Comissão de Saúde antes da pandemia do Coronavírus