Projeto do vereador AprÃgio disciplina crianças e adolescentes em Lan Houses
O vereador AprÃgio apresentou nesta semana um novo projeto que lei que disciplina o uso de Lan Houses e Cyber Cafés para crianças e adolescentes. A proposta ainda está tramitando nas comissões da Câmara Municipal, mas caso seja aprovada, irá proibir a entrada de menores de 12 anos em estabelecimentos do gênero.
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Outra norma que a lei tenta aplicar para esse tipo de estabelecimento é que adolescentes de até 16 anos só possam usar os computadores caso estejam autorizados, por escrito, pelos responsáveis. Os menores de 18 anos também não poderão usar o computador por mais de duas horas seguidas.
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“Diante de todo o avanço que a tecnologia proporciona hoje vimos que temos disciplinar a forma, o meio, e a utilização desses recursos indisponÃvel na vida de todos, e principalmente para os menores incapazes, que estão sendo prejudicados pelo uso excessivo deste recurso eletrônicoâ€?, afirmou AprÃgio.
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O vereador diz que o uso excessivo dos computadores causa problema de saúde e má alimentação, pelo fato de passarem horas na frente do computador. “Pesquisas mostram a queda nos resultados escolares e no aspecto psicológico o menor, quando utilizam em excesso, poderão refletir em diversos quadros patológicos�, garante o vereador.
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O projeto apresentado pelo vereador AprÃgio ainda proÃbe que menores de idade joguem games que contenham cenas de violência, sexo ou que atendem contra a moral e os bons costumes. Além disso, o projeto determina horários máximos para adolescentes usarem as Lan Houses.
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Caso a proposta de AprÃgio seja aprovada, não será permitida a entrada de pessoa sem documento de identificação e proÃbe a instalação de Lan House em um raio menor de 500 metros de qualquer estabelecimento de ensino.