O prefeito da cidade de Taboão da Serra, Evilásio Cavalcante de Farias, designou uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que deve apurar o “enquadramento da conduta” do funcionário público José Carlos Sizilio Nery, que ocupa o cargo de Fiscal de Postura, na prática de improbidade e por abandono de cargo.

 Fiscal da prefeitura de Taboão da Serra é presa em flagrante pela GCM

As  informações são da portaria nº 1622/2010, publicada na edição nº 298, da Imprensa Oficial do Município (IOM). De acordo com texto, o funcionário teria participado, em parceria com Heloisa Lombello, também fiscal e colega dele, de ato fiscalizatório em uma casa de show da cidade, tendo os agentes exigido quantia indevida para a expedição de alvará de funcionamento.

O fiscal não voltou ao trabalho desde o episódio, nem justificou sua ausência. José Carlos não foi localizado nem mesmo pela polícia. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos de Taboão da Serra, a atitude do agente em questão é passiva de demissão, uma vez que ele não trabalha há mais de um mês seguido sem justa causa.

Corrupção passiva

Heloísa Lombello foi presa em flagrante na tarde do dia 18/06/2010, quando recebia a quantia de R$1.000,00 do proprietário do estabelecimento fiscalizado por ela e pelo colega José Carlos. O flagrante aconteceu após o comerciante ter denúnciado que ele estava sendo pressionado a pagar pelo favorecimento da fiscalização.

De acordo com a legislação municipal, a casa apresenta irregularidades, pois possui 600 metros quadrados, quando só poderia funcionar numa área de 250 metros. No entanto, de acordo com depoimento do proprietário, os fiscais dariam “um jeitinho” para liberar a casa para funcionamento.

O comerciante combinou local e horário onde seria entregue o dinheiro. Heloísa foi flagrada e detida no momento em que recebia a quantia, quando os agentes da guarda deram voz de prisão à funcionária. A prisão foi a segunda ocorrida em flagrante na cidade em menos de três anos. No caso registrado anteriormente, os dois fiscais foram presos em flagrante e demitidos da administração municipal.