Da redação da Gazeta SP 

Em entrevista exclusiva à Gazeta SP, na última quarta-feira, 24, o prefeito de Taboão da Serra,  Evilásio Farias (PSB), quebrou o silêncio e falou à reportagem sobre o polêmico aumento do IPTU na cidade e a alteração na cobrança da taxa de luz e da tarifa dos ônibus municipais, que saltou de R$ 2,30 para R$ 2,50.

Defendendo maior desenvolvimento para o município, Farias explicou a razão dos aumentos e os ganhos que Taboão pode ter a partir deste ano. Crescimento no número de residências e maior controle das receitas próprias foram apontados como as “razões” para correção na Planta Genérica de Valores (PGV), desatualizada há sete anos.

Nos próximos anos, o município deve concluir um investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, de cerca de R$ 100 milhões em obras de infraestrutura urbana e canalização de córregos. Investimentos em gestão pública e política também foram assuntos comentados por Evilasio.

Gazeta SP - Gostaria que o senhor explicasse porque houve o aumento do IPTU?
Evilasio Farias - Na realidade, o termo não seria aumento do IPTU. O que houve foi o aumento nos valores dos imóveis. Uma “supervalorização” imobiliária que elevou os preços das residências em Taboão como fruto do nosso desenvolvimento. Para se ter uma idéia, Taboão da Serra de hoje é uma cidade mais valorizada. A qualidade dos serviços públicos e o crescimento de todos os indicadores sociais nos colocam como um dos municípios que melhor presta serviço em todo o Brasil. Isso quando não exportamos referência de programas para outros municípios e Estados. Por conta disso e de outras vantagens oferecidas, a cidade, naturalmente, tornou-se o maior pólo de exploração imobiliária na Grande São Paulo, fazendo com que as pessoas escolhessem aqui para morar, criar seus filhos e investir no seu imóvel. Hoje, a cidade tem poder de venda e de compra de imóveis como nunca em toda a sua história. Por isso e pelos inúmeros investimentos que fazemos, nós resolvemos adequar a cobrança que já estava defasada há mais de sete anos. Essa mudança vai refletir no futuro. Quando a cidade estiver entre as maiores economias do Estado.

Fotos: Daniel Vilaça | Gazeta SP

Evilásio Farias durante entrevista para o jornal Gazeta SP

 

GSP - Quais são os investimentos feitos pela prefeitura com o dinheiro do IPTU?
EF - Além de investirmos em melhorias na saúde, educação, segurança, nós temos que fazer a limpeza pública da cidade, coleta de lixo, coleta de lixo contaminado, serviços de tapa buraco, manutenção de prédios. Só em 2009 arrecadamos por volta de R$ 14 milhões de IPTU. E com a limpeza urbana, gastamos R$ 25 milhões. Para atender as outras demandas, a cidade fica praticamente dependente de repasses dos governos do estado e federal. Por isso que precisamos aumentar a receita própria. A cada R$ 100 gastos na cidade só R$ 15 fica em Taboão. O resto é dividido entre a União e o Estado. Essa é a nossa preocupação. É deixar Taboão da Serra com uma dependência menor dos repasses que vem de fora. E com isso termos uma autogestão e maior confiança na receita própria para garantirmos mais investimento na cidade.

 

GSP -Quando a cidade tem uma boa receita de IPTU ela serve como avalista na hora de receber investimentos?
EF - Com certeza. A receita vinda do IPTU é um indicador do poder de endividamento dos municípios e da capacidade que o município tem de tomar recursos do governo federal para reverter em melhorias para a cidade. Para se ter uma ideia, a capacidade de endividamento de Taboão em 2004 era de R$ 0, hoje, segundo o Tesouro Nacional, é de R$ 300 milhões. Estamos na frente de Osasco, que tem capacidade próximo de R$ 80 milhões. Isso é gestão e Taboão da Serra está inserida neste contexto.

 

GSP - Qual foi o critério para revisão da Planta Genérica de Valores (PGV)?
EF - Hoje o mercado imobiliário nos coloca como o município com maior número de lançamentos imobiliários de toda a região, graças à qualidade dos serviços públicos que aqui são prestados. O critério para revisão da PGV é com base na legislação brasileira. O Tribunal de Contas do Estado já havia nos notificado alertando que Taboão é a única cidade da região metropolitana que cobrava IPTU sobre uma subavaliação muito grande dos imóveis. Pela lei de responsabilidade fiscal, o prefeito que não se atenta à revisão da Planta Genérica comete crime de renúncia fiscal. E isso estava acontecendo aqui. Porque? Porque o IPTU pago por um dono de imóvel, que vale R$ 200 mil, era o mesmo pago para um imóvel que vale R$ 50 mil, R$ 60 mil, R$ 90 mil. Isso é conhecido como renuncia fiscal. Se não o fizesse (revisão da PGV) estaria sujeito a punição. Vale ressaltar, que foi um trabalho bem feito, por uma empresa contratada na forma da lei e com experiência inclusive em outras cidades.

 

GSP - A cidade teve aumento de 50 mil para 66 mil o número de imóveis. O aumento do IPTU está ligado a essa evolução?
EF - Hoje Taboão é uma cidade que presta uma grande quantidade de serviços públicos. Melhoramos em 100% a qualidade dos serviços e isso nos garantiu uma cidade melhor para se viver. Com a expansão imobiliária e o crescimento da nossa economia, a cidade teve um avanço e tornou-se referência para os investidores. Quando acontece isso a Planta Genérica de Valores do município tem que acompanhar a tendência do mercado. E foi o que fizemos. Eu estou preparando a cidade para o futuro e não só para o meu governo. Todo o imposto que pagamos, a exemplo do IPTU, é referente ao valor das coisas. Quando gastamos R$ 200 no supermercado você paga imposto sobre o valor dos produtos (ICMS), ISS, Cofins...) O mesmo vale para quando compramos um carro que pagamos o IPVA sobre o valor do carro. Agora a nossa cultura é que ninguém aceita pagar o IPTU. É um tributo como todos e que a cidade precisa para sobreviver. Exemplo disso, é o pai que tem uma criança na escola da prefeitura, quando ela recebe o uniforme, material escolar para o ano inteiro e ainda conta com o programa Fazendo Arte na Escola, complementando o tempo da criança na escola, nesses itens ele já recebeu de volta o IPTU que pagou.

Fotos: Daniel Vilaça | Gazeta SP

Evilásio Farias durante entrevista para o jornal Gazeta SP
 

GSP - Gostaria que o senhor explicasse o aumento na taxa da luz?
EF - A taxa da iluminação pública foi criada em 2002 e até hoje era cobrada o mesmo valor do consumidor. Se nós tivéssemos que aplicar as correções desse período, o valor estaria muito acima do que esta sendo cobrado. O que nós fizemos foi distribuir melhor a cobrança, proporcionando uma cobrança mais justa, já que a taxa já existia quando assumi a prefeitura. A defasagem era tão grande que, por exemplo, uma grande empresa da cidade que está avaliada hoje em R$ 500 milhões pagava de iluminação pública a mesma taxa de um pequeno comércio ou de uma banca de jornal. Isto está errado. A mesma coisa é um cidadão que consome R$ 10 no mês pagar a mesma taxa de um que consome R$ 500. Não aumentamos a taxa. Nós fizemos uma melhor distribuição com base na a capacidade de consumo das pessoas. Teve seguimentos que a taxa diminuiu e para outros aumentou proporcionalmente ao consumo. O pobre que estava pagando até 35% em sua conta de taxa de iluminação e a classe mais rica que pagava 1%. Com isso houve uma redistribuição. Quem consome mais paga mais. Quem consome menos paga menos.

 

GSP - E para onde vai todo esse dinheiro arrecadado?
EF - Até o final desse ano Taboão da Serra será a cidade mais bem iluminada da Grande São Paulo. Nós vamos investir em iluminação pública, trazendo mais qualidade de vida para a cidade. Isso nos garantirá a diminuição nos índices de criminalidade e o maior beneficiado será o povo, que vai ter de volta o beneficio dessa pequena taxa com grandes melhorias.

 

GSP - Gostaria que o senhor explicasse o reajuste na tarifa do ônibus?
EF - O reajuste da tarifa de ônibus é estabelecido em contrato que anualmente tem que ser reajustado, conforme a legislação. A recomposição da tarifa se dá com base em planilhas apresentadas pelas empresas. No meu governo a determinação é de não aceitar apenas as planilhas apresentadas e fazer uma análise do que as empresas estão pedindo. A reivindicação do empresariado para aumento este ano era de uma tarifa de R$ 2,95. Graças a nossa intervenção, ficou fechado em R$ 2,50 que, diga-se de passagem, é a tarifa mais baixa da Grande São Paulo e de municípios com a mesma estrutura que Taboão.

 

GSP - Quais as razões da mudança da UBS do Jd. Helena para o bairro do Maria Rosa?
EF - Nós negociamos com o governo do Estado a implantação de um AME (Ambulatório Médico de Especialidades) em Taboão da Serra que, a princípio, não será exclusiva da cidade. A gestão será compartilhada com o Hospital Geral do Pirajuçara (HGP) e essa unidade vai atender Taboão e Embu. O que nós fizemos foi ceder esse prédio ao Estado, devido ao tamanho e sua localização estratégica. O prédio será reformado e adequado. Os serviços que funcionavam na Unidade do Jardim Helena foram transferidos para um prédio alugado no Maria Rosa provisoriamente. Concomitantemente a isso, nós vamos ganhar três unidades: o AME, que será de especialidade, no terreno onde está sendo construído o prédio do INSS, também Jd. Helena, nós vamos construir a nova unidade de saúde e onde funcionava a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no Maria Rosa, será instalada a unidade de DST-Aids. As pessoas portadoras de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) terão um local de atendimento exclusivo na cidade.

GSP – Qual será o posicionamento do seu partido nas eleições este ano?
EF – Eu faço parto de um grupo de militantes e também como membro da executiva estadual do partido que defenderá a candidatura de Ciro Gomes para presidente e Paulo Skaf para governador de São Paulo. As candidaturas proporcionais (deputado federal e estadual) respeitarão uma coalizão da região sudoeste e oeste da Grande São Paulo. A determinação do partido é que haja na região a indicação de dois candidatos a deputado estadual e um federal com chances de ganhar a eleição.