As feiras livres conhecidas desde os povos antigos da Grécia e Roma já funcionavam como fenômenos econômicos e até hoje, com toda modernidade do século XXI, elas continuam em alta.

Para alguns a feira funciona como um ponto de encontro, um lugar de lazer, para outros, trata-se de um lugar insuportável, muito barulho, todos falando e gritando ao mesmo tempo, pessoas se trombando umas nas outras, enfim, um lugar nada agradável.

Não se pode agradar a todos, mas pode-se tornar a feira um local mais ordenado, ou seja, disciplinado.

Embora a feira livre pareça um ambiente desordenado, isso não é real. Em 2009 foi aprovado, pelos vereadores, um projeto de Lei para regulamentar o seu funcionamento.

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Em 2009 foi aprovado, pelos vereadores, um projeto de Lei para regulamentar o seu funcionamento

Foi realizada uma pesquisa com os feirantes e moradores de alguns bairros para que a Lei fosse desenvolvida e atendesse a necessidade de todos.

“Ouvimos os interessados, isso é exercer a cidadania, é democracia”, diz o professor José Marcos Santos, coordenador geral do Programa Taboão Legal.

As feiras devem acontecer de terça a domingo, respeitando os horários a seguir: entre 5h e 7h – descarregamento dos equipamentos e mercadorias e montagem das bancas; das 7h às 14h – funcionamento comercial da feira e entre 14h e 15h – desmontagem das bancas e carregamento dos caminhões com equipamentos e mercadorias.

Os horários de montagem e desmontagem devem ser rigorosamente cumpridos, afim de,  deixar o local livre para limpeza, lavagem e higienização. Quem não cumprir será multado.

Também ficou estabelecido o tamanho de cada banca e a maneira como os itens (mercadorias) devem ser expostos, os produtos industrializados devem conter data de  fabricação, data/prazo de validade, peso, pais de origem, método de conservação, nome e endereço do fabricante e do distribuidor e/ou importador e registro do órgão competente quando necessário (alimentos de origem animal, água, gelo e palmito). Também é necessário que haja local correto para armazenar o lixo. Fiquem atentos.

Os condimentos servidos para acompanhamento, por exemplo, daquele pastelzinho, devem ser oferecidos em saches (mostarda, catchup e maionese), as bisnagas e o vinagrete como são oferecidos está proibido, mesmo que em porções individuais. Utilizar jornais para embrulhar os alimentos também não pode.

“Algumas categorias tiveram redução, cada feira tem um croqui e um regulamento. As faltas devem ser justificadas e cada feirante deve ter uma barraca de acordo com sua capacidade de gerenciamento”, esclarece o prof. José Marcos.

Existem fiscais em todas as feiras para verificar se tudo está funcionando dentro das normas legais.

“A adequação deve ser rápida, todos devem trabalhar de acordo com a lei. O trabalho do governo é de orientar, auxiliar e não prejudicar”, diz o coordenador José Marcos dos Santos.