patrocínio
03.04.2008
autor
Por
Especial para o portal O Taboanense
Fale com o autor da matéria
Vereador Savazzi responde inquérito por agressão a honra de Promotora de Justiça

O vereador tucano Olímpio Savazzi está sendo alvo de uma ação criminal sob a acusão de agredir a honra da promotora de Justiça de Taboão da Serra Karina Keiko Kamei. A investigação da ação, classificada como crime contra a honra está sendo conduzida pela delegacia Seccional de Taboão da Serra, por meio do delegado Raul Godoy Neto e está tramitando na 4ª Vara do Fórum de Taboão da Serra. Savazzi está sendo acusado com base nos artigos 139 e 140 do Código Penal Brasileiro que trata dos crimes contra a honra.
 
O vereador declarou às reportagens do Taboanense e do jornal Atual que não recebeu nenhum tipo de comunicação sobre a ação e portanto, não poderia falar a respeito.

Foto: Sandra Pereira | O Taboanense.com.br

Vereador Savazzi, durante última sessão da Câmara Municipal
 
O fato motivador da ação teria ocorrido na sessão ordinária do dia 11 de setembro de 2007. Quando o parlamentar no uso da Tribuna da Casa, ao tratar sobre o fechamento de uma rua pelos moradores, na mesma ocasião em que a Câmara aprovou a chamada lei dos bolsões residenciais, teria chamado a promotora de “idiota”.
 
O fato chegou ao conhecimento dela por meio de um munícipe que disse estar no plenário da Câmara e se declarou “indignado com a atitude do vereador”. O munícipe identificado como Antônio Carlos Sousa Santos relatou que a promotora estava no uso de suas atribuições quando resolveu impasse entre os moradores da rua Antônio Francisco de Azevedo Filho. Por essa razão ele impetrou uma representação contra o vereador. A mesma acabou indo parar nas mãos da promotora, que se declarou suspeita e a remeteu a sua substituta automática.
 
No último dia 8 de janeiro a promotora Karina Keiko prestou declarações sobre o assunto ao delegado Raul Godoy Neto. Na ocasião, ela expôs o desejo de representar criminalmente o vereador. Recentemente, uma nota de apoio a ela publicada nos jornais da cidade, pela Associação Paulista do Ministério Público provou um amplo burburinho na Câmara. Todos queriam saber qual o vereador estava sendo acusado de ferir a honra da promotora. Mas, como ninguém assumiu o fato a curiosidade dos presentes aumentou.
No começo deste mês o delegado remeteu o inquérito ao Fórum para pedir mais prazo. Até a última semana o mesmo não havia retornado à Delegacia Seccional.
 
O outro lado
 
O vereador Savazzi disse que não sabe do que o processo se trata. “Não fui citado, não fui ouvido e não vou me pronunciar a respeito”, salientou.
 
A nossa reportagem procurou um advogado para tratar do assunto. Ele lembrou que a Constituição Federal, no seu artigo 29 inciso 8º estabelece: “a inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município”.
 
Segundo o advogado, como o vereador prestou as declarações no calor da discussão, quando estava defendendo um projeto na Tribuna está amparado pela Constituição. “Além de não ter citado o nome da promotora o vereador estava no exercício do seu mandato”, concluiu.
Comentários dos Visitantes
1
É difícil saber se o vereador realmente agrediu a promotota, mas dizem que o vereador pode falar o que quer na tribuna e se ele falou isso mesmo, como é que fica? a lei é muito confusa e gera esse tipo de discussão. taboão é uma cidade boa, mas a política está demais, é muita gente xingando e reclamando... pena
Edinei Castro Alves dos Santos
Marabá
 
2
Essa briga não leva a nada. se a promotora se sentiu ofendida, tem que processar mesmo, mas o vereador tem que defende ro interese do povo sem medo de ser processado.
sOlange
são mateus
 
3
Eu não acho que o vereador tenha tido o desejo de atacar ninguém diretamente, ele estava apenas defendendo o direito dos cidadãos de fecharem suas ruas, por segurança! já existia uma lei sobre o assunto, e a promotoria de taboão da serra desconhecia, o que gerou o debate.
Andréa
centro
 
4
Toda solidariedade ao vereador savazzi, e que a promotora não faça juz à suposta ofensa, desrespeitando a inviolabilidade parlamentar.
David da Silva
Pq Marabá
 
5
A inviolabilidade parlamentar é um dos pilares da democracia. não podemos aceitar de forma alguma que um vereador no exercício do mandato sofra este tipo de represália. o mp tem que entender seu papel na sociedade e a autonomia dos poderes. nossa sociedade não deve aceitar nenhum tipo de coerção às liberdades individuais e direito de expressão.
Milton Santana
Pirajussara
 
6
Estou com david, minha solidariedade ao vereador savazzi, precisamos de politicos que defendam nossos interresses. tenho certeza que não teve a intenção de ofender minguem.
Regina
Pq. Pinheiros
 
7
Acredito que a promotora saiba oque está fazendo, ela não é promotora a toa. e tem que haver respeito entre os poderes, não pode ninguém ficar agredindo o outro por motivo nenhum. tem que se responsabilizar pelo o que fala, na minha opinião
Camila
 
8
Lamentalvelmente estamos galgado numa lei com resticios do tempo da ditadura militar, onde fora criadas emendas para que os parlamentares pudessem se expressar livremente sem que para isso fossem processados ou sofressem represarias. iinfelizmente, apesar de haverem homens de moral elibada, o ministério público sofre ainda hoje, indiretamente, influencias dos obscuros anos daquele regime. ao meu ver o parlamentar está correto em fazer suas criticas. o que seria da democracia se não pudesse haver críticas... vale lembrar ou simplesmente elucidar à população que o vereador savazzi é hoje oposição a atual administração. fica uma pergunta no ar, isso não seria talvez uma forma de perseguição política...
Hamilton Rossiter
Jd. America
 
9
Acho que a promotora tem seu motivos para processar o vereador, que inclusive eu conheço pessoalmente. agressão a moral de uma promotora, ao meu ver, é um caso grave e que deve ser evitado ao máximo
Pedo Alexandre Ramos
Centro
 
Envie seu comentário
 

Portal O Taboanense

Siga-nos no Twitter
Eu Amo Taboão
Os bastidores da política Taboanense
Associação Brasileira de WebDesigner e WebMasters
Ajude a PETA!
W3C - World Wide Web Consorcium
W3C - World Wide Web Consorcium
publicidade