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28.08.2009
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Por Rose Santana
Da Redação do Portal O Taboanense
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Liminar suspende licitação do transporte público em Taboão da Serra

 

A juíza Adriana M. Negrão da 1ª Vara de Taboão da Serra concedeu uma liminar na noite desta quinta-feira, dia 26, suspendendo a licitação do transporte público complementar. A ação foi impetrada pela Coopergente, Cooperativa que reúne cerca de 40 perueiros na cidade.
No despacho proferido pela juíza, ela alega que “a acessibilidade aos deficientes físicos em veículos de transporte coletivo é mandamento constitucional e legal e deve ser assegurada pelo Poder Público concedente do serviço em questão”, escreveu. A magistrada se refere aos leis artigos da Constituição 227 e 244, além da Lei 10.048/00 veio regulamentada pelo Decreto 5.296/2.004.
“Verifica-se do edital de licitação da concorrência publica P-27/05 que a acessibilidade dos veículos aos deficientes físicos não é requisito para a habilitação ao certame, mas característica que leva à ausência de pontuação ou à menor ou maior pontuação do candidato na formação de sua nota na disputa”, proferiu na sentença.
A juíza Adriana M. Negrão encerra o despacho dizendo que “diante do quadro, verossimilhantes as alegações da inicial, indicada a possibilidade de vir a ser eleito licitante que não atenda à garantia constitucional e legal de acessibilidade dos veículos aos deficientes físicos, defiro a medida liminar para determinar a suspensão do procedimento de licitação P-27/05”
Segundo o jornalista Mário de Freitas, assessor de comunicação, a prefeitura só irá se manifestar após ser citada. “A prefeitura só irá se pronunciar após ser notificada oficialmente da decisão”, afirmou por telefone.
Já os perueiros comemoraram. De acordo com Amaro Martins de Oliveira, Secretário geral da Coopergente, esse é um jogo de xadrez. “Vamos esperar qual será a decisão da prefeitura para depois nos reunirmos e traçarmos um plano. Nós somos a favor da licitação, mas não da forma como ela está sendo feita”, diz.
Segundo Amaro, a Coopergente entrou com dois processos, mas que eles ainda possuem outras 25 ações para tentar barrar a licitação. “Nós somos a favor do entendimento”, garante. Apesar de não confirmar, o Portal O Taboanense apurou que a tática que está sendo usada pelos permissionários do transporte alternativo é ganhar tempo com as ações até uma decisão final da licitação.
Comentários dos Visitantes
1
Felizmente, o poder judiciÁrio, quando acionado, estÁ observando algumas irregularidades cometidas pelo nosso prefeito em companhia de um secretariado ineficiente, acomodado e atrasado que deixa de lado uma importante parcela da populaÇÃo sem o devido atendimento. parabÉns ao poder judiciÁrio e a cooperativa coopergente que buscou meio coercitivo para barrar um procedimento licitatÓrio viciado e que nÃo atende os anseios dos usuÁrios. um abraÇo, pedro alcantara
Pedro Alcantara
Jd. Felicidade
 
2
Parabéns coopergente! ainda bem que tem uma cooperativa séria trabalhando em favor dos perueiros. se liga prefeito, pensou que iria dar de mão beijada as linha para a pìrajuçara. justiça existe e é ela que vai triunfar na área de transporte de taboão da serra.
Cristina
Jd. São Judas
 
3
Nós como usuário do transpote complementar alternativo de taboão da serra necessitamos do bilhete eletônioco unificado nas lotações, pois estamos sendo usados como refens dos onibus que nos trata mal onde os idosos tambem é largado nos pontos dependendo só das lotações e isso é crime! se liga prefeito precisamos ter o direito de alternativa no transporte, seja justo e humano, pagamos os impostos para ter-mos os nosso direitos. vejo que só a coopergente faz pelo o usuário dessa cidade mal administrada.ass. hilma
hilma lima
jd. saint morritz
 
4
ParÁbens coopergente pela iniciativa brilhante de cancelar o processo de licitaÇÃo. a prefeitura esta atrasada neste aspecto e em outros que desejamos e anseiamos por mudanÇas. kauÉ
KAUE DE OLIVEIRA
Azevedo - Sul
 
5
A coopergente tem que sber que muitos dos seus motoristas e cobradores são grossos com os usuários das lotações e as vezes colocando em risco a vida das pessoas pois abusam da velocidade para pegar mais passageiros
Maria
Parque Pinheiros
 
6
Maria, o que temos que entender é que os perueiros fazem este tipo de coisa buscando a sua sobrevivência e ainda a culpa disto tudo é a prefeitura que não se sabe o porque, ou não podemos falar é que este prefeito só puxa para a empresa a qual faz o que quer e eles fingen que não veên, assim os perueiros tem que se virar, coitados se não fosse a coopergente eles teriam se acabado agora foi a única que trabalhou e mostrou onde quer chegar, parabéns coopergente e olha conheço esses políticos corruptos e alguma pessoas aliadas a eles como algumas liderenças ou que dizem liderenças, fazendo teatro para enganá-los, tipo assim outras cooperativas, mas um dia a coopergente tomará a frente de tudo isto, parabéns mais uma vez coopergente e que deus os proteja. lenides
Lenides
Jd. São Salvador
 
7
Dona maria, tem sim motoristas e cobradores de lotaÇÃo que sao maus educados,mas nÃo sÃo todos. minha querida os dos Ônibus tambÉm sÃo! a senhora deve ser uma idosa que pega a lotaÇÃo porque os Ônibus nÃo param no ponto para a senhora. eu nÃo estou puxando o saco dos perueiros, estou vendo os dois lados da moeda.
Cristina
Jd. São Judas
 
8
As pessoas precisam entender melhor o texto da juiza.. de acordo com a lei 10.048/00 desde 2001 todo veiculo coletivo teriam que ter facilitação ao acesso dos portadores de deficiência fisica. e agora para nova licitação todos terão que ter isso. quem anda de lotação sabe que nem 05 veiculos tem isso no taboão, e o custo é muito alto, a pirajussara mesmo não tem em todos os ônibus.. ou seja ferrou os perueiros, o custo disso gira em torno de 10mil e com a realidade de hoje sem a bilhetagem eletrônica (bom) é impossível de assumir mais um custo. a licitação esta errada de tirar as lotações da linha atuais e colocar em linhas novas que fica rodando, rodando nos bairros e assim a população ira preferir os ônibus que será mais rápido para chegar ao destino. de acordo com a licitação as lotações não passaram em avenidas principais do taboão, como av. kizamon, benedito cesário, entre outras.. reflita!!!
Fernanda
Pq. Pinheiros
 
9
Em comentÁrio ao texto da leitora fernanda: indiferentemente do custo de operaÇÃo de uma lotaÇÃo ou mesmo um Ônibus ligado a empresa pirajussara, que trabalham no sistema de transprote, as regras, ou melhor dizendo, as leis federais sÃo determinativas no aspecto de que todo o transporte coletivo de passageiros deve visar o atendimento aos deficientes fÍsicos e pessoas com mobilidade reduzida. a partir daÍ, se alguÉm souber que algum veÍculo da empresa pirajussara foi cadastrado, depois de outubro de 2008, sem aparelhos descritos em lei, a prefeitura deverÁ responder por mais esta ilegalidade. quanto ao direcionamento das linhas para a empresa pirajussara, certamente, havendo prova disto, qualquer cidadÃo estarÁ apto a processar o prefeito ou aquele funcionÁrio que direcionou o certame. resumidamente quem perderÁ com tudo isto serÁ o usuÁrio que nÃo havendo concorrÊncia nas linhas, certamente, a qualidade caÍra e muito. fiquem atentos. joÃo paulo nacle - advogado
JOÃO PAULO NACLE
SÃO PAULO - CAPITAL
 
10
Valeu coopergente a luta para continuarmos no nosso trapalho
regiane alves bezerra
silvio sampaio
 
11
E seu amaro !!!papagaio de pirata desdfe quando a coopergente faz as coisas sem ser na aba da outra cooperativa é mole !!!
marcia
piraju
 
12
Oi marcia, primeiro eu não entendo este seu linguajar, segundo para seu governo vc. precisa analisar quem anda na aba de quem não sei quem é vc. mas pelo jeito, vc. nem sabe o que está falando, eu tenho 15 anos no transporte, já vi de tudo acontecer nesta cidade, inclusive conheci muitos puxa sacos e tb conheço todos os perueiros de taboão, não temos culpa de sermos competentes naquilo que fazemos, o que é real é o resultado do nosso processo, pois este mérito ninguem tira de nós, outrossim te informo, que na coopergente não tem ninguem que já tentou tirar perueiros na marra ou comprando com dinheiro de empresa de transporte, fazendo ameaças e tentando levar vantagens em cima da desgraça alheia e ainda te informo que o nosso trabalho é digno e honesto não precisamos precionar ninguen para estar do nosso lado, quem vem é por livre e espôntanea vontade, reconhecendo assim a nossa índole e nossa luta, pois temos coragem e garra e estamos sempre presentes junto com nossos cooperados, os quais a cada dia aumenta mais.
Amaro Martins de Oliveira Neto
Jd. Clementino
 
13
Sobre o comentÁrio da mÁrcia: minha querida o que uma outra cooperativa fez de concreto?diga pelo menos um benefÍfio que eles agilizaram em prol do transporte alternativo. vocÊ deve estar muito mal informada, mas muito mal mesmo. os processos que uma suposta cooperativa entrou na justiÇa sobre a licitaÇÃo nÃo deram em nada.vai no fÓrum e verifica o nome do advogado que entrou com o processo pelo qual a juÍza deu a liminar. É claro! o advogado É o representante jurÍdico da coopergente. eu poderia levar dias digitando os benefÍcios que um grupo de pessoas pertencentes À coopergente conquistou. tenho certeza que a senhora nÃo iria gostar. nÃo É a coopergente que estÁ sob investigaÇÃo pelo ministÉio pÚblico. porque ela É composta por uma diretoria e cooperados competentes e honestos. entÃo que fique bem claro que a coopergente nÃo estÁ na orla de nenhuma outra cooperativa e muito menos na mira da justiÇa. que muuuuito pior.
Cristina
JD.SÃO JUDAS
 
14
Concordo com a cristina! quais benefícios esses perueiros teêm a oferecer à cidade? só querem sugar!! alegam que estão há 12 anos no sistema. pois é, 12 anos sem oferecer um transporte com qualidade, principalmente no sentido de transportar idosos e deficiêntes. bem ou mal, a viação pirajuçara (atual permissionária das linhas da cidade) colocou alguns carros adaptados. e o que fizeram os perueiros? nenhum, absolutamente nenhum carro É adaptado! e ai se algum deficiente ou idoso "der sinal", simplesmente não param, ou quando param, fazem cara feia! e essa cooperativa é apenas de "fachada", pois não tem nenhum vínculo com a prefeitura, não aplica sanções aos quase todos irresponsáveis deste sistema e não mexe um dedo para melhorar o transporte. além disso, permite que "moleques" dirijam ou trabalhem como cobradores, o que é proibido pelo estatudo da criança e do adolescente! portanto, reflitammmmmmmm populaÇÃo taboanense! reflitam sobre a licitação, tem que existir e exigir qualidade de todos os lados.
Daniel
São Judas
 
15
Prefiro o onibus por que eles passam em todos os pontos respeitam a velocidade ao contrario dos perueros que passam farol vermelho fecham todo mundo por passageiro nao pegam idoso deixam eles nos pontos nos horarios de picos ele param no piscinao do taboao e ficam parados causando trasinto e na pracinha os cobradores param deixam passar o farol para pegar mas passeiros ai os intermunicipas tenque passar por fora os onibus deixam muitas idosas no ponto si mas os idosos muito dao sinal em cima da hora e se o motorista do onibus para o carro atras batem e ningue da o nome para testemunha precisamos de onibus
mikael
parque pinheiros
 
16
Ainda bem que essas peruas sairam parabens prefeito nota 10 agora acabou o transito em horario de pico no taboao que maravilha agora so falta a pirajussara colocar mas onibus onibus peruas nao valeu prefeito
mikael
parque pinheiros
 
17
Parabens para os perueros nossa so foi perder a licitacao para as empresas agoram estao jogando pedra nos onibus antes tratavam nos com amor agora jogam pedra nossa pelo amor de deus que situacao nao aceitam perder nao a ainda tem gente que aceitam peruas
rodrigo
sao judas
 
18
Eu sou a favor de lotação. quero de volta. quando o prefeito evilasio foi candidato precisou dos votos de todos, então antes de ele fazer qualquer coisa para prejudicar a população em relação ao transporte alternativo ele teria que ter perguntado para o população e não chegar e ir mandando assim, eu sou contra o evilasio. as lotações precisam voltar.
Carla
Jd Mituzi
 
19
Parabens ,a juiza de taboao da serra pelo desempenho dentro da lei, o tranportes detaboao e pessimo tanto dos perueiros e empresa. eles maltrata idosos passageiros como se fosse cachorro, e na hora da licitaÇao dao se de bomzinho comprando onibus novos tapiando a populaÇao, tem que ter um orgao da prefeitura para fiscalizaÇao, nao se refere os marronzinho nao tem que criar um orgao fiscalizador de tranportes ,exclusivos, para fiscalizar onibus e lotaÇao...
comentarista
sao judas
 
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