.: Portal O Taboanense :. Taboão da Serra terá novo Código de Obras

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22.04.2009

Por Eduardo Toledo

Especial para o portal O Taboanense

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edutoledo@uol.com.br

Taboão da Serra terá novo Código de Obras e Edificações

Nas próximas semanas deverá ser votado pela Câmara Municipal o novo código de obras e edificações da cidade, projeto que está sendo elaborado por técnicos da prefeitura. Desatualizado, o código vigente é da década de 80 e não prevê punições para diversas situações. A nova lei é mais ampla, moderna e completa, com 288 artigos, ela trata de diversos assuntos relacionados a construção e reformas.

O Portal o Taboanense teve acesso com exclusividade ao novo projeto que já começou a ser discutido pela Câmara Municipal. Em uma audiência com representantes da Secretaria de Municipal da Habitação, os vereadores fizeram uma pré-análise de todos os tópicos que deverão ser votados nas próximas sessões.

Foto: Eduardo Toledo

Vereador Paulo Félix: código mais amplo

“Estamos fazendo um estudo sobre o que já nos foi apresentado, a Câmara Municipal também vai contribuir com sugestões para melhorar e tornar amplo o novo Código de Obras e Edificações”, disse Paulo Félix, líder do governo na Câmara Municipal.

Entre as principais mudanças estão artigos que tratam sobre a regularização de edificações já existentes, novas edificações próximas a cursos d’água, impacto da obra na vizinhança e a documentação de controle de atividades, que passarão a ser detalhados de forma clara e didática.

O novo Código de Obras e Edificações prevê também a assistência técnica gratuita para famílias que recebem até três salários mínimos, que pretende construir novas residências ou reformar casas já existentes.

Comentários dos Visitantes

Parabéns, embu precisa fazer o mesmo, pois nosso código data do ano de 1968

José A. Martins

Vila Engenho Velho

Código de obras e edificações pra que?? taboão virou na sua maior parte um amontoado de casebres horríveis em morros e buracos. os nobres vereadores estão atrasados em quase 50 anos!!!

Antonio Pereira

Jd. Scandia

Nossa, estão de parabéns. me sinto muito aliviado em saber que enquanto pessoas necessitadas passam mais de 6 meses para conseguir marcar uma consulta, não acham remedio nos postos, escola é uma piada, senhoras entram no pronto socorro com gripe e morrem de pneumonia. meia duzia de "engravatados" que vão trabalhar 1 vez por mês e ganham por mês oq eu ganho a cada 3 anos sentam em uma mesa assinam meia duzia de leis inuteis que provavelmente não servirão para nada acham que resolveram os problemas do mundo.

Eduardo

jd helena

Não que eu ache isso inútil, mas gente, tem assunto muito mais importante e urgente a ser tratado, pelo amor de deus, vamos pensar nas necessidades reais da nossa sociedade...é por essas e outras que só se fala mal de políticos....

valdineia

Panorama

é pessoao realmente tem muita coisa a ser feito no país inteiro... mas como pode, atualmente, se voce quiser refomar 10m ser obrigado a construir outros 10 metros, isso é ridículo... mudem isso pelo amor de deus

Pitu

jd pedro gonçalves

Eu particularmente acho que faltou pensar mais atenciosamente o caso, como por exemplo: "um lote de 250,00 m² que não possui desdobro, duas casas com dois proprietários diferentes; enfim, um proprietário que está totalmente legal do ponto de vista taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento, o outro vizinho, totalmente irregular, estourada a t.o., documentação.... este todo correto paga pelo erro do órgão fiscalizador que não não fiscalizou seu vizinho... senhores da lei, vamos refletir.

Alexandre Diniz

Jardim Iolanda

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