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Três mil pessoas já pediram revisão do IPTU

12.02.2010

O contribuinte que optou por não esperar decisão judicial ou ação popular que pode determinar novas regras para o pagamento do IPTU 2010 em Taboão da Serra aproveitou as duas últimas semanas para entrar com pedido de revisão do valor venal dos imóveis, principal índice que determina o valor do imposto a ser pago.

Segundo relatório preliminar da Central de Atendimento ao Cidadão (Atende), do dia 1° ao dia 11 de fevereiro já foram protocolados 3 mil pedidos de revisão.

A maioria dos moradores alega que o valor do IPTU, cobrado pela prefeitura, está desproporcional ao verdadeiro valor do imóvel. Em alguns casos, conforme cálculos do movimento “Não ao aumento abusivo do IPTU”, a diferença pode chegar a cerca de 500%.

Após o recebimento dos pedidos, a prefeitura montará um processo individual para cada morador e nomear um fiscal para comparecer às residências para uma reavaliação do valor do imóvel. O prazo para conclusão do processo pode levar até 90 dias

Até que não seja divulgado o resultado da revisão, o contribuinte não precisa pagar o imposto, conforme a redação da lei complementar 202/10, que alterou as regras de pagamento e desconto do imposto. A prefeitura notificará os proprietários depois que os processos forem encerrados.

Para quem não for pular o carnaval e quiser aproveitar o feriado para resolver o problema, a prefeitura anunciou no início da tarde de hoje que o Atende ficará aberto para plantão de dúvidas e atendimento na semana do dia 16 ao dia 19.

Mais informações:

Central de Atendimento Atende

Local: rua Elizabetta Lips, 55

Telefone: 4788-5300

O pedido de revisão do IPTU ainda dará muita dor de cabeça não só para a prefeitura como para os moradores. O fato é que se houve o tal “erro” no calculo do valor venal dos imóveis, a prefeitura terá que atestar essa condição de modo oficial, o que pode trazer ainda mais desgaste ao já triturado governo. Por outro lado, o contribuinte, que entende que o valor venal apontado pela prefeitura está muito alto, e de fato ele mora numa região onde houve a tal “supervalorização” dos imóveis terá que pagar o imposto dobrado. O resultado será uma palavrinha que ninguém gosta de admitir: arrependimento.

Comentários dos Visitantes

porqueo prefeito não congela o iptu como congelou os salários da maioria dos servidores municipais

maria tereza alves de lima

parque monte alegre

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