Impugnação adia licitação do transporte alternativo para 2010
A escolha da empresa responsável pela exploração do transporte público alternativo em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, só deve sair em 2010. Depois da abertura do processo de concorrência pública (P-27/05), na manhã desta sexta-feira, 27, cujo objetivo é regulamentar a atividade dos perueiros, um pedido de impugnação feito pela empresa Cooper Transe adiou os trabalhos da Comissão Julgadora de Licitações (Conjul) da prefeitura.
Após a abertura dos envelopes, que vai privilegiar a melhor proposta técnica, o clima de tranquilidade que tomava conta da sessão deu lugar ao nervosismo. De posse dos cadernos com a documentação exigida em edital, os representantes das empresas inscritas Cooper Transe, Cooper Micro Luxo e Cooper Gente analisaram o processo e algumas irregularidades foram apresentadas.
O advogado da Cooper Transe, Nilton Cesar Ceniccola, pediu a impugnação do processo, alegando descumprimento de alguns itens previstos no edital. Em sua justificativa, Ceniccola disse que a Micro Luxo não apresentou, no caderno de concorrência, a certidão de tributos imobiliários da empresa. Além da declaração de experiência dos operadores das peruas estar com data de 2003, “sendo que o edital estabelece como validade do documento o prazo de seis meses”.
Já a Coopergente deixou de apresentar informações quanto ao seu patrimônio liquido. Segundo Ceniccola, foi especificado um termo de doação de imóvel, realizado por instrumento particular, “porém sem a comprovação da data em que houve a transmissão do patrimônio, também previsto em edital”. “Resolvemos pedir a impugnação do processo até que seja certificada a validade da operação. Uma concorrência como essa é necessário que todas as empresas estejam em condições de igualdade”, defendeu o advogado.
Os integrantes da Conjul e da Comissão Especial do Transporte Alternativo decidiram suspender os trabalhos, determinando prazo para análise dos documentos. Após o estudo, a comissão dará ciência às empresas e publicará a decisão no Diário Oficial do Estado e do Município, abrindo prazo para manifestação dos impugnados. Após essa etapa, a licitação é retomada e o envelope com as propostas é definitivamente aberto Segundo apurei, em razão dos prazos e com o final do ano se aproximando, a licitação deve ser retomada apenas em 2010. “Esse processo é normal dentro de uma licitação”, explicou o presidente da Conjul, Sidnei Martiro Derenze.
Fogo amigo
Atuando em parceria com a Coopergente há cerca de 10 anos na exploração das linhas do transporte alternativo, a Coopertab (que se uniu a uma empresa de São Paulo e virou Cooper Transe) resolveu abrir fogo amigo contra a concorrente e pediu sua impugnação no processo. Segundo uma fonte ligada à empresa, “o que era uma relação doce acabou ficando amarga. Hoje cada um luta pelo seu interesse”.