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Polêmica: Saiba mais sobre a Lei Seca e os direitos individuais
18.07.2008
Apesar do assunto em moda ser eleições, vou estrear este blog com a famigerada e muito comentada Lei Seca. O apelido difundido pela imprensa, a meu ver, não se harmoniza com o espírito da norma, para mim, deveria chamar-se, lei da cidadania ou lei anti-bêbado que dirige e mata pessoas.
 
Opiniões pessoais à parte, vamos tentar esclarecer pontos polêmicos, que ainda vão ser discutidos e pacificados pela Justiça. Até lá, o que não vai faltar é debate.
 
Para começar, já é bom deixar claro que ninguém é obrigado a soprar o “bafômetro” ou fazer exame de sangue. A justificativa é muito simples, o Brasil segue uma norma internacional chamada Convenção Americana de Direitos Humanos, que traz o princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, também extraído do artigo 5º da Constituição Federal.
 
Agora, se você estiver com sinais claros de que está embriagado, e você sabe muito bem do que estou falando, fala mansa, andar torto etc, o policial poderá constatar isso - e a palavra dele vale - , além de encaminhá-lo para um exame clínico, em que um médico irá atestar seu estado.
 
Se ficar provada a bebedeira, você terá de pagar a multa e ficará sem dirigir por 12 meses, além disso, alguém sóbrio deverá levar o carro pra casa.
 
Sem o exame de sangue ou a prova do “bafômetro”, porém, ficará impossível determinar a concentração de sangue por litro, o que impede, no meu entender, a aplicação do crime do artigo 306: dirigir com concentração de  álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas.
 
Isso vai dar o que falar, e, como tudo em Direito, cada um emite sua opinião sobre o tema, todas elas respeitáveis. Vamos aguardar agora o que os juízes vão dizer nos casos deverão julgar.
Comentários dos Visitantes
1
Parabéns pela estréia, será muito proveitoso o blog com informações jurídicas para o dia-a-dia. Sugiro que a Dra. escreva sobre o fim do atendimento gratuito que era feito pela OAb
Gilson
Pazzini
 
2
Parabens... será de grande ajuda aos leitores deste portal, principalmente pela competencia da Dra. sugestão escreva sobre varios temas.
Manoel Rocha
São Salvador
 
3
Realmente o ponto que dará muita discussão é poder se recusar a fazer o teste do bafômetro.
Allan dos Reis - Taboão em Foco
Taboão
 
4
Parabéns por esse novo blog, que será de muita ajuda à população de Taboão. Parabéns também pela excelente advogada titular do blog.
José Gonçalves
Centro
 
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05.09.2011
Escolas Municipais de Taboão da Serra valorizam o hábito de ler entre os alunos

 

Por Marcelo Valladão

A Prefeitura de Taboão da Serra, em parceria com a Editora Melhoramentos, proporcionou um curso para aprofundar a proposta de sessões simultâneas de leitura nas escolas municipais.

Participaram todos os coordenadores da rede, bem como alguns professores. A proposta foi levada para o grupo docente, que demonstrou entusiasmo e grande envolvimento com a atividade.

Foto: Divulgação

Professora lê junto com os alunos dentro da sala de aula 

Foi proposto que cada professor escolhesse um título a ser lido, em um dia e horário pré-determinado, os alunos seriam avisados por cartazes com os títulos que seriam lidos.

Assim, em cada sala um livro diferente seria “degustado” simultaneamente, os apelos visuais causaram grande alvoroço aos alunos, que gostaram da proposta, e puderam escolher de qual sala de leitura participaria, de acordo com o livro preferido, ou tipo de história narrada.

A coordenadora Andréa Ferreira, da EMEF Dr. Anísio Dias dos Reis, foi uma das participantes. Ela contou que a prática da leitura já era um hábito na escola, mas com o novo método, das leituras simultâneas, o interesse dos alunos aumentou. “A experiência foi gratificante, maravilhosa, os alunos se interessaram muito, houve alunos do 1º ano que acompanharam leituras do 5º e vice-versa, houve total interação entre eles”, conta a coordenadora.

Ela explicou que, pela leitura não ter sido imposta, e como cada alunos pode escolher o assunto e o livro de maior interesse, houve um aproveitamento satisfatório. “Foi uma escolha democrática, aberta, cada aluno deve liberdade de ir para a sala de seu interesse, isso fez com que eles apreciassem muito a experiência que acontecerá pelo menos uma vez por mês”, concluiu ela.

No dia e horário combinado, soou a campainha, dando início a atividade. Todos escolheram e entraram nas salas para ouvir a história. “Minha curiosidade maior, como expectadora, era ver como seria o circular dos alunos, e como se distribuiriam pelas salas’, comenta a assistente de direção, Gladys Rocchi. As salas que tiveram maior apelo visual nos cartazes de divulgação tiveram maior público.

“A expectativa foi grande, curiosamente, nunca ouve silêncio tão significativo na EMEF Dr. Anísio”, ressalta a professora, Fernanda Barros. Ao final da leitura os alunos voltaram as suas salas demonstrando muita satisfação.“Eu e mais alguns amigos, fomos a uma sala ouvir a história: A vida em outros planetas, que falava sobre planetas diferentes. Tinha um planeta em que o pum era perfumado, e outro em que as pessoas tinham três buracos no nariz. Quando voltamos a nossa sala, meus outros amigos falaram das histórias que ouviram, e eu achei interessante. Na minha opinião, isso deveria ser feito mais vezes, porque os alunos aprendem a sair da sala sozinhos, e ouvir diferentes histórias, contadas por outros professores”, comenta o aluno Fábio da Silva Jr, do 5º ano.

“Essa foi uma experiência significativa, que envolveu toda a escola em um momento prazeroso, com uma ferramenta que enriqueceu o trabalho de leitura, viabilizando escolha de títulos, antecipações, troca de opiniões e aumento de repertório, cada professor poderá trabalhar isso com seus alunos de várias maneiras”, explica o secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, José Marcos.

 
02.09.2011
UBS Santo Onofre promove palestra sobre aleitamento materno

Por Vera Sampaio

Agosto é o mês do leite materno. Em comemoração, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Santo Onofre promoveu na sexta-feira (26) uma palestra para orientar as mães sobre a importância da amamentação para o desenvolvimento das crianças.

Cerca de 20 mães acompanharam atentas as orientações passadas pelas enfermeiras da UBS. Além de fazer perguntas, as participantes receberam brindes do programa HCG (que recolhe urina de gestantes, retiram o hormônio HCG e produzem medicamentos para mulheres que desejam engravidas) como roupas para bebês. O convite foi feito através de cartazes distribuídos pela unidade e também pessoalmente.

O leite materno possui vitaminas e proteínas que nenhum leite industrializado tem, por isso deve ser o único alimento para bebês até os seis meses de idade e pode ser oferecido até os dois anos. Juliana Alcântara, 25 anos, mãe de Gabriel, 11 anos, e Rafaela, um ano e oito meses, aprendeu a importância de amamentar na segunda gestação. “O Gabriel só mamou dois meses. Eu tive que voltar a estudar e meu leite acabou secando. Hoje sei que o leite materno melhora a resistência e previne algumas alergias” – afirma a mãe.

Além de aumentar a imunidade dos pequerruchos, amamentar aumenta o vínculo entre mãe e filho. “Meu amor aumentou, pois sempre que amamento faço carinho nela (Rafaela). A sensação de amamentar é indescritível” – salienta Juliana. No final da palestra as mães, crianças e enfermeiras fizeram uma pequena festa, com direito a bolo e refrigerantes.

Na ultima sexta-feira de cada mês, às 15h, a UBS Santo Onofre oferece grupo de apoio para as gestantes, onde elas podem partilhar os anseios em relação à gestação, parto e vida dos bebês. A UBS também oferece grupos para diabéticos e para hipertensos, além da equipe de caminhada e do grupo de artesanato.

Serviço

UBS Santo Onofre
Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 85 – Jardim Santo Onofre
Telefone: (11) 4138-4747
 

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